A Justiça Restaurativa é um novo modelo de
Justiça voltado para as relações prejudicadas por situações de violência.
Valoriza a autonomia e o diálogo, criando oportunidades para que as pessoas
envolvidas no conflito (autor e receptor do fato, familiares e comunidade)
possam conversar e entender a causa real do conflito, a fim de restaurar a
harmonia e o equilíbrio entre todos. A ética restaurativa é de inclusão e de
responsabilidade social e promove o conceito de responsabilidade ativa. É
essencial à aprendizagem da democracia participativa, ao fortalecer indivíduos
e comunidades para que assumam o papel de pacificar seus próprios conflitos e
interromper as cadeias de reverberação da violência.
O principal objetivo do procedimento
restaurativo é o de conectar pessoas além dos rótulos de vítima, ofensor e
testemunha; desenvolvendo ações construtivas que beneficiem a todos. Sua
abordagem tem o foco nas necessidades determinantes e emergentes do conflito,
de forma a aproximar e co-responsabilizar todos os participantes, com um plano
de ações que visa restaurar laços sociais, compensar danos e gerar compromissos
futuros mais harmônicos.
Seus valores fundamentais são: participação,
respeito, honestidade, humildade, interconexão, responsabilidade, empoderamento
e esperança. Estes valores distinguem a justiça restaurativa de outras
abordagens mais tradicionais de justiça como resolução de conflitos, e se
traduzem na prática do Círculo Restaurativo.
Círculo
Restaurativo
É um encontro entre pessoas diretamente
envolvidas em uma situação de violência ou conflito, seus familiares, seus
amigos e a comunidade. Este encontro, orientado por um coordenador, segue um
roteiro pré-determinado, proporcionando um espaço seguro e protegido onde as
pessoas podem abordar o problema e construir soluções para o futuro.
O procedimento como um todo se divide em três
etapas: o pré-círculo (preparação para o encontro com os participantes); o
círculo (realização do encontro propriamente dito) e o pós-círculo
(acompanhamento). O Círculo não se destina a apontar culpados ou vítimas, nem a
buscar o perdão e a reconciliação, mas a percepção de que nossas ações nos
afetam e afetam aos outros, e que somos responsáveis por seus efeitos.
Práticas
Restaurativas
As práticas restaurativas compreendem um
conceito ampliado de justiça, e, assim, transcendem a aplicação meramente
judicial de princípios e valores da Justiça Restaurativa. Além do campo da
justiça institucional, as reflexões propostas pelo modelo Restaurativo permitem
visualizar e reconfigurar à forma como atuamos nas atividades judicativas que
exercemos quotidianamente, em nossos relacionamentos, nas instâncias informais
de julgamentos, em ambientes como a família, escola ou trabalho.
Por isso, embora partindo do âmago do Sistema
Jurídico e confrontando concretamente as práticas da Justiça Institucional, os
princípios e métodos da Justiça Restaurativa podem ser estendidos aos mais
diversos campos de aplicação, revelando grande potencial na resolução de
conflitos e pacificação social.
Trocando
as lentes
Um dos principais autores sobre a Justiça
Restaurativa, Howard Zehr, considera que o desafio de levar-se a efeito uma
nova Justiça decorre de uma mudança de foco, mostrando como enxergamos o crime
de modo distorcido em virtude de um paradigma disfuncional.
O setor da Biblioteca, em especial, servirá
para um estudo mais aprofundado, por conter artigos, pesquisas e textos
relativos à Justiça Restaurativa e temas afins, além dos materiais didáticos e
instrumentos operacionais utilizados nas capacitações e práticas do Projeto,
disponíveis para download. Apesar disso, a título introdutório, apresentamos
aqui alguns conteúdos e conceitos essenciais formulados por Howard Zehr, um dos
principais precursores da Justiça Restaurativa principalmente a partir do seu
livro "Trocando as Lentes".
Grupos de Práticas - Oficina de Pré-Círculo
1ª Turma de Imersão da Formação de Coordenadores
Todos juntos ao Sol em homenagem à Justiça 21
Grande encontro nas dependências da Fase em Porto Alegre
Capacitação com Drº. Leoberto Brancher
http://www.ajuris.org.br/ajuris/
http://www.bullyingcyberbullying.com.br
http://www.bullyingcyberbullying.com.br
http://www.justica21.org.br/
http://www.portoalegre.rs.gov.br/cmdca/
http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/
http://www.fase.rs.gov.br/portal/index.php
http://www.justica21.org.br/interno.php?ativo=NOTICIAS&sub_ativo=1067&PHPSESSID=a809c473964ca2d1e7cd45a58fec
